Direitos autorais são um problema. Enquanto, por um lado, temos autores que podem e devem serem beneficiados pelas suas criações, por outro temos empresas como a Disney que fez lobby por décadas para impedir desenhos animados de caírem em domínio público e empresas como a Nintendo que usam a legislação para roubar a monetização de canais no YouTube que usem de trechos de 10 segundos de qualquer material da Nintendo.
A verdade é que já existem hoje modelos mais flexíveis de direitos autorais, como o Creative Commons, mas nada parecido com o que seria a legislação original sobre direitos autorais, onde você teria a exclusividade sobre o uso da obra por mais ou menos 30 (trinta) anos e depois ela entraria em domínio público. Seria um tempo bem razoável, na minha opinião, já que alguns clássicos dos jogos, por exemplo, como Super Mario Bros e The Lost Vikings já poderiam ser usados em obras de fás, assim como outros personagens, como Batman, Constantine e os filmes de Star Wars. No entanto, a legislação atual em praticamente todos os países permite que as obras fiquem em domínio privado durante décadas depois do autor já estar morto e enterrado.
Um dos exemplos mais absurdos é a saga Senhor dos Anéis: é uma saga publicada a quase oitenta anos atrás, mas, se você tentar criar alguma coisa baseado neles, você pode ser processado pela Warner Bros. Isso porque a legislação acerca dos direitos autorais na maior parte do mundo é completamente absurda. Na Europa e no Brasil, por exemplo, os direitos autorais continuam a valer sobre a obra por setenta anos após o dia da morte do autor. Isso significa que, como Tolkien morreu em 1973, legalmente nós só poderemos fazer obras baseadas em Senhor dos Anéis a partir do ano 2043. Nos Estados Unidos o tempo é ainda maior: 95 anos após a publicação original (se a licença for renovada). Isso significa que nos Estados Unidos nenhuma obra publicada após o ano 2027 que teve seus direitos autorais renovados pode ser usada por qualquer pessoa que não seja a detentora dos direitos autorais. Isso é um completo absurdo.
Na minha concepção, trinta anos é um tempo bem razoável para o uso de uma obra antes de cair sob domínio público. Isso também não vai prejudicar tanto assim autores menores quanto as grandes corporações tentam fazer a gente acreditar: jogos e filmes vendidos unitariamente geram a maior parte do lucro durante seus primeiros cinco a sete anos, e livros durante os primeiros quinze anos. Então, a menos que você escreva ou produza alguma obra cult que só vai ser aclamada pelos seus netos, o impacto sob seu lucro é mínimo.
Tem algumas pessoas mais radicais que dizem até que o fim completo dos direitos autorais seria uma saída melhor que isso. Pessoalmente, eu não concordo. Ter exclusividade de uso de uma obra por um determinado tempo é um grande atrativo para novos conteudistas, fora o desincentivo ao plágio (o famoso “copia e cola”).
Mas e você? O que pensa sobre isso? Deixa aí nos comentários 😆😊
