Portugal: O Paraíso das Criptomoedas

By Crypnotizado | Crypnotizado | 13 Apr 2022


 

O Bitcoin já é, sem sombra de dúvidas, a maior transferência de riqueza da história. Enquanto há vinte anos atrás o sistema fiduciário era o mais rico, atualmente vemos este a empobrecer e os players de bitcoin a enriquecerem cada vez mais.

A utilização de uma moeda digital e descentralizada tem, como um dos seus principais objetivos, a impossibilidade de manipulação estatal. Sendo uma moeda completamente regulada pelas leis do mercado e nunca por um governo, organização ou banco, esta não tem a necessidade de um intermediário para a realização das transações financeiras, mas sim a verificação por todos usuários da rede. 

Desta forma, a regulação destas moedas passou a ser uma realidade. O primeiro país a aderir ao Bitcoin como moeda oficial, no dia 7 de setembro de 2021, foi El Salvador. O Japão, por exemplo, como país sede de algumas das principais Exchanges de criptomoedas do mundo, já se encontra à frente e, desde 2017, tem uma legislação que delimita o mercado (o “Marco de Serviços e de Pagamentos”).   

Entretanto, estes países ainda taxam e impõem impostos sobre a compra das criptomoedas, o que não é o caso de Portugal. Assim, as terras lusitanas tornam-se um paraíso para as Cripto, com 0% de imposto sobre os Bitcoins. Apesar das empresas pagarem impostos sobre os lucros dos Cripto ativos, estes são isentos do IVA.

“Família Bitcoin”
(Image from: https://pplware.sapo.pt/wp-content/uploads/2022/02/bitcoin_00.jpeg)

Devido à referida isenção, o patriarca da famosa “Família Bitcoin”, Didi Taihuttu, mudou-se para Portugal com o intuito de aproveitar a falta de regulamentação, algo que não podia usufruir em seu país de origem, a Holanda. Tal decisão levou a rede televisiva norte-americana “CNBC” a classificar Portugal como o maior paraíso fiscal de criptomoedas da Europa. “Não se paga nenhum imposto sobre ganhos de capital ou qualquer outra coisa em Portugal na criptomoeda”, disse Taihuttu.

Ainda que sejam boas notícias, a ausência de IVA sobre os Cripto ativos não resulta de uma política fiscal ativa, mas sim da inexistência da mesma. Futuramente, é esperado que tais rendimentos passem a ser tributados, pois a falta de regulamentação não se vai manter por muito mais tempo, assim, a única questão que é posta neste artigo é: “Como Portugal legislará face às Cripomoedas?”.

Como um investidor e entusiasta do mundo Cripto, anseio e espero que Portugal continue a ser “O Paraíso das Criptomoedas”, com uma regulação diferente dos outros países referidos neste artigo, abrindo as suas portas para as Criptomoedas, o futuro monetário do planeta.

– Marcos Alves @marcoss.alves__

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